Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 335/2007

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REGULA A COMERCIALIZAÇÃO DE ACARAJÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-335/2007) (08/08/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/05/2007, na Sessão Ordinária 251, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 10/05/2007, página 113, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMERCIALIZACAO REGULARIZACAO VENDA COMERCIO AMBULANTE ACARAJE

Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2013 16:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2013 16:48 ARQUIVO/Recebido
02/05/2013 15:46 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/2013 17:00 SGP2/Recebido
19/04/2013 13:36 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP2
19/04/2013 13:35 DOCUMENTA/Recebido
18/04/2013 16:23 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
10/01/2013 18:23 ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 17:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
05/04/2010 17:06 SGP21/Recebido
05/04/2010 14:02 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
18/03/2009 17:01 PESQUISA/Recebido
18/03/2009 16:46 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/03/2009 18:58 SGP22/Recebido
03/03/2009 17:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:09 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2008 14:44 SGP21/Recebido
20/05/2008 18:45 SGP2/Encaminhado para SGP21
20/05/2008 18:44 SGP2/Recebido
16/05/2008 12:52 FIN/Encaminhado para SGP2
16/05/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
09/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/02/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/02/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
05/11/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/10/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
24/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/09/2007 00:00 FIN/Consultoria/
13/09/2007 19:00 FIN/Recebido
13/09/2007 18:12 ECON/Encaminhado para FIN
13/09/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
13/08/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
10/08/2007 14:00 ECON/Recebido
10/08/2007 11:53 CCJ/Encaminhado para ECON
01/06/2007 15:09 CCJ/Recebido
01/06/2007 13:56 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/06/2007 13:56 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir