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PROJETO DE LEI

PL 321/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14564 - 23/10/2007
Obs. promulgação Promulg. p/CMSP nos termos do §7º do art. 42 da LOMSP obs. §3 º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE SANT´ANA GALVÃO - FREI GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/05/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3293/2007 (24/10/2007) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5054/2007 (05/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5054/2007 (05/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5478/2007 (26/10/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 5478/2007 (26/10/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 09/05/2007, na Sessão Ordinária 251, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 10/05/2007, página 112, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE SANT'ANA GALVAO SANTO ANTONIO DE SANT'ANA GALVAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 23/10/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/09/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 14:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 14:54 ARQUIVO/Recebido
05/11/2007 17:24 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/2007 19:33 SGP23/Recebido
19/09/2007 13:47 EDUC/Encaminhado para SGP23
13/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/08/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/08/2007 19:00 EDUC/Recebido
03/08/2007 15:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/06/2007 15:09 CCJ/Recebido
01/06/2007 13:56 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/06/2007 13:56 SGP22 Registro Inicial
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