Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 310/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa PROÍBE A CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS DE QUALQUER NATUREZA, REALIZADAS POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO AUTOMOTORA, ELÉTRICA, DE PROPULSÃO HUMANA, DE TRAÇÃO ANIMAL, REBOQUE OU SEMI-REBOQUE EM HORÁRIOS PREDETERMINADOS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-310/2007) (08/08/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 140/2007 (27/11/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 880/2015 (22/06/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 57/2015 (28/10/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/05/2007, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 03/05/2007, página 114, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CARGA HORARIO PROIBICAO VEICULOS VEICULOS DE CARGA DESCARGA RODIZIO DE VEICULOS CENTRO EXPANDIDO

Data de Encerramento 17/03/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/06/2015 Volta à tramitação
17/03/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/03/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2016 15:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2016 15:24 ARQUIVO/Recebido
17/03/2016 15:05 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/03/2016 17:56 SGP22/Recebido
25/06/2015 15:58 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
12/01/2009 18:53 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:52 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 16:52 SGP22/Recebido
09/01/2009 15:30 SGP21/Encaminhado para SGP22
29/11/2007 18:39 SGP21/Recebido
28/11/2007 15:42 SGP23/Encaminhado para SGP21
21/11/2007 18:00 SGP23/Recebido
21/11/2007 12:58 FIN/Encaminhado para SGP23
21/11/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
14/11/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/11/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/11/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/09/2007 00:00 FIN/Consultoria/
13/09/2007 19:00 FIN/Recebido
13/09/2007 18:04 ECON/Encaminhado para FIN
13/09/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
27/08/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
13/08/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
10/08/2007 14:00 ECON/Recebido
10/08/2007 11:53 CCJ/Encaminhado para ECON
17/05/2007 16:09 CCJ/Recebido
17/05/2007 13:42 SGP22/Encaminhado para CCJ
17/05/2007 13:42 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir