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PROJETO DE LEI

PL 296/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA PARTE DA ZONA DE USO CLASSIFICADA COMO PJ-ZM 3A/03 DO LIVRO II, MAPA 4 DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA ANEXO A PARTE II LEI 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2.004 PASSANDO A SER CLASSIFICADA PELA TIPOLOGIA PJ-ZEPAM.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/04/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2965/2007 (09/10/2007) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 3037/2007 (11/10/2007) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 3210/2007 (18/10/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 47/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 12/2019 (30/01/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 255/2007 (19/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 255/2007 (19/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 428/2007 (09/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 428/2007 (09/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 25/04/2007, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 26/04/2007, página 89, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO PIRITUBA ( DISTRITO ) ZONEAMENTO LEI 13.885/2004 ZEPAM ZM-3A AREA VERDE OTAVIANO ALVES DE LIMA ( AVENIDA ) INACIO LUIS DA COSTA ( RUA ) ANHANGUERA ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
ZONA DE PROTECAO AMBIENTAL ALENCASTRO GUIMARAES ( RUA GENERAL ) MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )
Data de Encerramento 12/02/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
12/02/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/02/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 12/04/2018 - URB
Audiência Realizada 09/05/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2019 16:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2019 16:21 ARQUIVO/Recebido
12/02/2019 15:54 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/10/2018 16:31 URB/Relator(a)/Assinar Relatório CONTRÁRIO
17/10/2018 19:29 URB/Consultoria/Elaborar relatório
25/09/2018 14:00 URB/Relator(a)/Para Relatar
10/07/2018 15:50 URB/Relator(a)/Para Relatar
23/05/2018 16:45 URB/Consultoria/Para análise
09/05/2018 12:52 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/05/2018 12:51 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/04/2018 13:20 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
26/04/2018 11:57 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/04/2018 11:56 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/03/2018 12:30 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
04/09/2017 19:17 URB/Consultoria/Para análise
01/09/2017 14:50 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2017 11:08 URB/Consultoria/Para análise
15/02/2017 18:29 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 18:20 URB/Recebido
15/02/2017 15:49 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
13/02/2017 17:39 SGP22/Recebido
10/02/2017 17:14 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
27/01/2017 13:29 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:14 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 17:25 URB/Secretaria (SGP12)/
27/11/2014 13:39 URB/Consultoria (SGP.51)/Zoneamento / Planos de Bairro / Código de Obras
25/11/2014 16:57 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2014 16:50 URB/Recebido
25/11/2014 15:57 PESQUISA/Encaminhado para URB
19/04/2013 14:50 PESQUISA/Recebido
19/04/2013 10:26 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/04/2013 16:40 SGP22/Recebido
02/04/2013 12:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:53 URB/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2012 17:47 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
24/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/01/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/10/2009 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/10/2009 12:54 URB/Recebido
08/10/2009 14:58 CCJ/Encaminhado para URB
08/10/2009 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/03/2009 18:45 CCJ/Recebido
26/03/2009 17:34 SGP2/Encaminhado para CCJ
24/03/2009 15:57 SGP2/Recebido
20/03/2009 15:03 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/02/2009 18:47 ARQUIVO/Recebido
19/02/2009 18:15 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
15/01/2009 18:00 SGP12/Recebido
15/01/2009 16:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2007 18:30 CCJ/Recebido
16/05/2007 18:00 SGP2/Encaminhado para CCJ
16/05/2007 18:00 SGP2 Registro Inicial
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