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PROJETO DE LEI

PL 294/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14453 - 25/06/2007
Obs. promulgação Promulg. p/CMSP nos termos do §7º do art.42 da LOMSP obs s/§3º
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO CARICATURISTA, NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE JUNHO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/04/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1569/2007 (26/06/2007) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 56/2007 (15/05/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1277/2007 (29/05/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2909/2007 (19/06/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2909/2007 (19/06/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3255/2007 (29/06/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3255/2007 (29/06/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 25/04/2007, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 26/04/2007, página 89, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO CARICATURISTA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 25/06/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/05/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/07/2007 16:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/07/2007 16:13 ARQUIVO/Recebido
11/07/2007 17:40 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/07/2007 17:40 SGP23/Recebido
11/07/2007 17:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/07/2007 17:36 SGP21/Recebido
22/05/2007 18:11 SGP23/Encaminhado para SGP21
22/05/2007 17:10 SGP23/Recebido
22/05/2007 17:05 CCJ/Encaminhado para SGP23
10/05/2007 17:00 CCJ/Recebido
10/05/2007 16:00 SGP22/Encaminhado para CCJ
10/05/2007 16:00 SGP22 Registro Inicial
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