Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 290/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14598 - 26/11/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA GILBERTO REIS POSSANI, LOGRADOURO INOMINADO NO PARQUE SÃO RAFAEL - DISTRITO DE SÃO MATEUS. (REF. LOGRADOURO DELIMITADO PELA RUA MANUEL BOTELHO (CADLOG: 69764-8, RUA JOSÉ BENTO DE MELO - CADLOG: 69899-7, RUA TEODÓSIO DA ROCHA - CADLOG: 75219-3).
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1651/2007 (03/07/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-290/2007) (26/09/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 262/2007 (19/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 262/2007 (19/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 5570/2007 (07/11/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5570/2007 (07/11/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/04/2007, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 25/04/2007, página 131, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARQUE SAO RAFAEL PRACA PUBLICA SAO RAFAEL ( DISTRITO ) TEODOSIO DA ROCHA ( RUA ) GILBERTO REIS POSSANI ( PRACA ) MANUEL BOTELHO ( RUA ) JOSE BENTO DE MELO ( RUA ) SAO MATEUS ( DISTRITO )

Data de Encerramento 26/11/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/10/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2007 15:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2007 15:11 ARQUIVO/Recebido
27/11/2007 11:24 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/10/2007 11:30 SGP23/Recebido
24/10/2007 13:35 URB/Encaminhado para SGP23
01/10/2007 12:06 URB/Recebido
27/09/2007 16:12 CCJ/Encaminhado para URB
16/05/2007 18:30 CCJ/Recebido
16/05/2007 18:00 SGP2/Encaminhado para CCJ
16/05/2007 18:00 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir