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PROJETO DE LEI

PL 286/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15987 - 04/04/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-286/2007) (25/03/2014) - Autor(es): Ver. ARSELINO TATTO (PT);
Emendas
Recursos REC 10/2008 (18/03/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 69/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 600/2014 (26/03/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 600/2014 (26/03/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 24/04/2007, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 25/04/2007, página 130, coluna 4
26/04/2007, página 90, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORIASE CRIACAO PSORIASE ASSISTENCIA MEDICA CADASTRO CAMPANHA EDUCATIVA INFORMACAO DIAGNOSTICO APOIO REDE MUNICIPAL DE SAUDE

Data de Encerramento 04/04/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 86SE (25/03/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2014 14:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2014 14:17 ARQUIVO/Recebido
14/05/2014 13:56 PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO
05/05/2014 13:40 PESQUISA/Recebido
05/05/2014 12:30 DOCUMENTA/Encaminhado para PESQUISA
05/05/2014 12:29 DOCUMENTA/Recebido
30/04/2014 15:40 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
07/04/2014 16:47 ARQUIVO/Recebido
07/04/2014 10:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/03/2014 13:54 SGP23/Recebido
27/03/2014 19:56 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/03/2014 14:01 SGP21/Recebido
27/03/2014 13:34 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/03/2014 13:30 SGP12/Recebido
26/03/2014 14:23 SGP21/Encaminhado para SGP12
10/04/2013 13:33 SGP21/Recebido
09/04/2013 16:54 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
10/01/2013 18:23 ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 17:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
05/04/2010 17:01 SGP21/Recebido
05/04/2010 13:33 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
18/03/2009 17:01 PESQUISA/Recebido
18/03/2009 16:46 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/03/2009 18:47 SGP22/Recebido
03/03/2009 17:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:47 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2008 16:07 SGP21/Recebido
19/03/2008 10:52 SGP23/Encaminhado para SGP21
07/03/2008 18:01 SGP23/Recebido
07/03/2008 15:19 FIN/Encaminhado para SGP23
07/03/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
07/03/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
05/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/12/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/11/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
28/11/2007 00:00 FIN/Consultoria/
26/11/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/11/2007 18:40 FIN/Recebido
23/11/2007 18:39 SAUDE/Encaminhado para FIN
23/11/2007 18:30 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/11/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/11/2007 15:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/10/2007 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/10/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/10/2007 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/10/2007 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/09/2007 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/09/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/09/2007 17:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/09/2007 17:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/09/2007 17:26 SAUDE/Recebido
14/09/2007 15:43 ADM/Encaminhado para SAUDE
14/09/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/09/2007 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/08/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/08/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/08/2007 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/08/2007 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/06/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/06/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/06/2007 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/06/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/06/2007 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/06/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/06/2007 16:30 ADM/Recebido
22/06/2007 15:49 CCJ/Encaminhado para ADM
16/05/2007 18:30 CCJ/Recebido
16/05/2007 18:00 SGP2/Encaminhado para CCJ
16/05/2007 18:00 SGP2 Registro Inicial
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