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PROJETO DE LEI

PL 251/2007

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA CIDADES-IRMÃS, POMERODE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/04/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 40/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 60/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 12/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/04/2007, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 25/04/2007, página 121, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE IRMA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) DECLARACAO INTERCAMBIO POMERODE ( CIDADE ) SANTA CATARINA ( ESTADO )

Data de Encerramento 17/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária CIDADES IRMÃS
Classificação secundária CIDADES IRMÃS
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2017 11:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2017 11:17 ARQUIVO/Recebido
17/01/2017 19:23 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2013 16:47 SGP21/Recebido
25/02/2013 15:55 SGP22/Encaminhado para SGP21
25/02/2013 15:55 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
10/01/2013 18:23 ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 17:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
11/10/2011 12:00 SGP21/Recebido
01/09/2010 13:10 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
01/09/2010 13:10 PESQUISA/Recebido
01/09/2010 13:09 GV51/Encaminhado para PESQUISA
01/09/2010 13:09 GV51/Recebido
13/04/2010 14:55 PESQUISA/Encaminhado para GV51
26/03/2009 18:29 PESQUISA/Recebido
13/03/2009 14:18 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 18:53 SGP2/Recebido
20/02/2009 14:17 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:43 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2008 19:05 SGP21/Recebido
17/04/2008 12:36 SGP23/Encaminhado para SGP21
16/04/2008 18:36 SGP23/Recebido
16/04/2008 16:53 EDUC/Encaminhado para SGP23
26/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/02/2008 15:00 EDUC/Recebido
29/02/2008 14:13 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/05/2007 15:26 CCJ/Recebido
15/05/2007 14:05 SGP22/Encaminhado para CCJ
15/05/2007 14:05 SGP22 Registro Inicial
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