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PROJETO DE LEI

PL 241/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A ZONA DE USO CLASSIFICADA COMO PJ-ZER 2/01 DO LIVRO II DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA ANEXO A PARTE II LEI 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004 PASSANDO A SER CLASSIFICADA PELA TIPOLOGIA PJ-ZEPAM.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3200/2007 (16/10/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 47/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 12/2019 (30/01/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 254/2007 (19/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 254/2007 (19/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 388/2007 (14/09/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 388/2007 (14/09/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 18/04/2007, na Sessão Ordinária 244, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 19/04/2007, página 93, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO JARAGUA ( DISTRITO ) PIRITUBA ( DISTRITO ) ZONEAMENTO JARAGUA ( PARQUE ESTADUAL DO ) ZONA DE PROTECAO AMBIENTAL LEI 13.885/2004 PICO DO JARAGUA ( PONTO TURISTICO ) ZEPAM ZER-2

Data de Encerramento 12/02/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
12/02/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/02/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 12/04/2018 - URB
Audiência Realizada 09/05/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2019 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2019 16:23 ARQUIVO/Recebido
12/02/2019 15:52 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
21/06/2018 17:31 URB/Relator(a)/Para Relatar
23/05/2018 16:45 URB/Consultoria/Para análise
09/05/2018 12:52 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/05/2018 12:51 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/04/2018 13:20 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
26/04/2018 11:57 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/04/2018 11:56 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/03/2018 12:25 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
10/07/2017 17:39 URB/Consultoria/Para análise
14/06/2017 14:28 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2017 14:27 URB/Recebido
13/06/2017 20:04 PROC-CMSP/Encaminhado para URB
16/02/2017 17:21 PROC-CMSP/Recebido
16/02/2017 18:01 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
13/02/2017 17:39 SGP22/Recebido
10/02/2017 17:14 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
27/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:30 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 14:07 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 17:07 URB/Secretaria (SGP12)/
17/04/2013 17:16 URB/Consultoria/Plano Diretor
17/04/2013 17:16 URB/Consultoria/Plano Diretor
17/04/2013 17:16 URB/Consultoria/Plano Diretor
17/04/2013 17:16 URB/Consultoria/Plano Diretor
17/04/2013 17:16 URB/Consultoria/Plano Diretor
16/04/2013 13:46 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/04/2013 13:46 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
15/04/2013 15:16 URB/Recebido
15/04/2013 14:38 SGP22/Encaminhado para URB
02/04/2013 16:40 SGP22/Recebido
02/04/2013 12:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:53 URB/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2012 17:49 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
24/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/01/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/10/2009 12:54 URB/Recebido
08/10/2009 14:58 CCJ/Encaminhado para URB
13/10/2009 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
08/10/2009 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
27/02/2009 18:07 CCJ/Recebido
27/02/2009 16:28 SGP2/Encaminhado para CCJ
18/02/2009 16:51 SGP2/Recebido
13/02/2009 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
15/05/2007 15:26 CCJ/Recebido
15/05/2007 13:56 SGP22/Encaminhado para CCJ
15/05/2007 13:56 SGP22 Registro Inicial
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