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PROJETO DE LEI

PL 221/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14813 - 04/07/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA WILSON DE AZEVEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA. (REF. LOGRADOURO SITUADO NA RUA ATUAI, RUA CELINA E VIADUTO DONA MATILDE)
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4137/2007 (10/12/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-221/2007) (23/04/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 217/2007 (06/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 217/2007 (06/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 393/2007 (14/09/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 393/2007 (14/09/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2814/2008 (19/06/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2814/2008 (19/06/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 18/04/2007, na Sessão Ordinária 244, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 19/04/2007, página 91, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PENHA ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA VILA ESPERANCA ( PENHA ) CELINA ( RUA ) MATILDE ( VIADUTO DONA ) ATUAI ( RUA ) WILSON DE AZEVEDO ( PRACA )

Data de Encerramento 04/07/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/06/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2008 12:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2008 12:05 ARQUIVO/Recebido
07/07/2008 12:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/06/2008 16:12 SGP23/Recebido
10/06/2008 14:18 SGP12/Encaminhado para SGP23
06/06/2008 13:00 SGP12/Recebido
06/06/2008 12:49 EDUC/Encaminhado para SGP12
05/06/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/06/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/05/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/05/2008 12:40 EDUC/Recebido
29/05/2008 12:30 URB/Encaminhado para EDUC
25/04/2008 15:14 URB/Recebido
25/04/2008 15:03 CCJ/Encaminhado para URB
15/05/2007 15:26 CCJ/Recebido
15/05/2007 13:56 SGP22/Encaminhado para CCJ
15/05/2007 13:56 SGP22 Registro Inicial
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