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PROJETO DE LEI

PL 211/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA CAROLINA MARIA JESUS" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CACHOEIRA MORENA (CODLOG - 44789-7), IGARAPÉ TORRE DA LUA (CODLOG - 44772-2), IGARAPÉ SANTO INÁCIO (CODLOG - 44774-9) E ARROIO DOM MARCOS (CODLOG - 44775-7) NO BAIRRO CONJUNTO INÁCIO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/04/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 310/2015 (14/04/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 6/2015 (19/01/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 351/2016 (15/03/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 58/2015 (06/03/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 58/2015 (06/03/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 10/04/2007, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 14-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) CONJUNTO HABITACIONAL INACIO MONTEIRO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CAROLINA MARIA DE JESUS ( PRACA ) CACHOEIRA MORENA ( RUA ) IGARAPE TORRE DA LUA ( RUA ) IGARAPE SANTO INACIO ( RUA ) ARROIO DOM MARCOS ( RUA )

Assuntos detalhados
CAROLINA MARIA DE JESUS
Data de Encerramento 18/03/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/03/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/03/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2016 14:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2016 14:49 ARQUIVO/Recebido
18/03/2016 13:42 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/03/2016 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/03/2016 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15). COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. ADIADO POR CINCO REUNIÕES EM 26.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 30.09.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02.03.2016; RETIRADO DA PAUTA EM 09/3/16.
09/03/2016 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/03/2016 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15). COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. ADIADO POR CINCO REUNIÕES EM 26.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 30.09.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02.03.2016.
03/03/2016 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
02/03/2016 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/10/2015 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/10/2015 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2015 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/10/2015 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. ADIADO POR CINCO REUNIÕES EM 26.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 30.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
01/10/2015 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/09/2015 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/08/2015 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. ADIADO POR CINCO REUNIÕES EM 26.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
28/08/2015 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/08/2015 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/08/2015 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
19/08/2015 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/08/2015 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/08/2015 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 12.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
12/08/2015 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/08/2015 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/08/2015 12:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
07/08/2015 12:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2015 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2015 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/06/2015 14:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
26/06/2015 14:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2015 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
18/06/2015 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/06/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
11/06/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/05/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/05/2015 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/ COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13.05.15. RETIRADO DA PAUTA EM 27.05.15 A PEDIDO DO VER. EDUARDO TUMA. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
28/05/2015 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/05/2015 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/05/2015 14:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15); ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 13/5/15.
14/05/2015 14:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2015 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/05/2015 18:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.02.15).
07/05/2015 18:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
14/04/2015 19:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/04/2015 19:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2015 13:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/03/2015 18:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
06/03/2015 13:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/03/2015 19:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/02/2015 14:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/02/2015 13:53 CCJ/Recebido
05/02/2015 10:23 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/02/2015 14:35 PESQUISA/Recebido
03/02/2015 10:46 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/02/2015 10:46 SGP22/Recebido
22/01/2015 15:29 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
10/04/2012 16:37 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
10/04/2012 16:36 SGP2/Recebido
10/04/2012 16:35 GV34/Encaminhado para SGP2
10/04/2012 16:30 GV34/Recebido
23/05/2007 14:05 SGP22/Encaminhado para GV34
23/05/2007 14:05 SGP22 Registro Inicial
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