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PROJETO DE LEI

PL 209/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14586 - 07/11/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA CÔNEGO JOSÉ JAIR DO NASCIMENTO DO VAL O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SURGIDO EM DECORRÊNCIA DA ABERTURA DE VIA PÚBLICA, PELA SEPARAÇÃO DA PRAÇA RUBENS FIORANI EM DOIS ESPAÇOS DISTINTOS, LIGANDO A AVENIDA CAETANO ÁLVARES À RUA MARIQUINHA VIANA, NA VILA SANTA LUZIA, DISTRITO DA ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/04/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-209/2007) (26/09/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 337/2007 (16/08/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 337/2007 (16/08/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 5498/2007 (31/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5498/2007 (31/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/04/2007, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 14-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAETANO ALVARES ( AVENIDA ENGENHEIRO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VILA SANTA LUZIA AGUA FRIA ( BAIRRO ) MARIQUINHA VIANA ( RUA ) RUBENS FIORANI ( PRACA ) JOSE JAIR NASCIMENTO DO VAL ( RUA CONEGO ) MANDAQUI ( DISTRITO )

Data de Encerramento 07/11/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/10/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 16:12 ARQUIVO/Recebido
08/11/2007 12:07 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/10/2007 17:39 SGP23/Recebido
16/10/2007 17:34 SGP12/Encaminhado para SGP23
15/10/2007 19:00 SGP12/Recebido
15/10/2007 18:57 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/10/2007 18:57 SGP21/Recebido
01/10/2007 11:04 CCJ/Encaminhado para SGP21
31/05/2007 16:46 CCJ/Recebido
31/05/2007 14:44 SGP2/Encaminhado para CCJ
31/05/2007 14:44 SGP2 Registro Inicial
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