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PROJETO DE LEI

PL 118/2007

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA FRANCISCO NIETO MARTIN, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA. (LOGRADOURO SITUADO NA RUA CAÇAQUERA COM RUA TAPANHUMA, JARDIM TEXTIL).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 167/2007 (17/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 167/2007 (17/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 06/03/2007, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 07/03/2007, página 73, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA FORMOSA ( DISTRITO ) VILA MAFRA TAPANHUMA ( RUA ) FRANCISCO NIETO MARTIN ( PRACA ) CACAQUERA ( RUA )

Data de Encerramento 14/09/2007
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2007 15:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2007 15:56 ARQUIVO/Recebido
14/09/2007 14:55 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/2007 15:11 SGP21/Recebido
10/08/2007 11:53 CCJ/Encaminhado para SGP21
28/03/2007 17:23 CCJ/Recebido
26/03/2007 18:23 SGP22/Encaminhado para CCJ
26/03/2007 18:23 SGP22 Registro Inicial
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