Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 108/2007 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/03/2007
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 108/2007   PL00108-2007-V01.PDF Principal 1
30/09/2015 PL 108/2007   PL00108-2007-V02.PDF Principal 2
30/09/2015 PL 108/2007   PL00108-2007-V03.PDF Principal 3
30/09/2015 PL 108/2007   PL00108-2007v4.PDF Principal 4
30/09/2015 PL 108/2007   PL00108-2007v5.PDF Principal 5
03/02/2021 DSP 5486/2021 PL 108/2007 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 5 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1828/2011 (21/06/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-108/2007) (20/03/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 44/2009 (10/12/2009) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 17/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 10/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 10/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 01/03/2007, na Sessão Ordinária 228, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 06/03/2007, página 140, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSOLIDACAO LEGISLATIVA MEIO AMBIENTE POLUICAO PROTECAO AMBIENTAL LEGISLACAO MUNICIPAL CONTROLE DA POLUICAO ODM7

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/04/2007 - CCJ
Audiência Realizada 23/05/2007 - CCJ
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO
Classificação secundária PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2019 17:05 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2019 17:05 SGP21/Recebido
29/08/2018 15:43 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
29/08/2018 15:42 PROC-CMSP/Recebido
04/07/2018 16:35 SGP21/Encaminhado para PROC-CMSP
26/03/2013 13:56 SGP21/Recebido
25/03/2013 15:34 CCJ/Encaminhado para SGP21
21/03/2013 12:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/03/2013 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/03/2013 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/03/2013 13:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/03/2013 17:22 CCJ/Recebido
08/03/2013 15:34 SGP22/Encaminhado para CCJ
26/02/2013 15:23 SGP22/Recebido
25/02/2013 15:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:09 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 00:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
30/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/06/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
21/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
02/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
02/12/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
08/02/2010 18:00 CCJ/Consultoria/
05/02/2010 15:15 CCJ/Recebido
05/02/2010 15:10 URB/Encaminhado para CCJ
30/04/2009 18:00 URB/Recebido
30/04/2009 14:17 SGP2/Encaminhado para URB
30/04/2009 14:17 SGP2/Recebido
30/04/2009 14:06 SGP21/Encaminhado para SGP2
06/05/2008 18:34 SGP21/Recebido
30/11/2007 11:45 CCJ/Encaminhado para SGP21
30/11/2007 11:45 CCJ Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir