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PROJETO DE LEI

PL 101/2007 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/03/2007
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 101/2007   PL00101-2007.PDF Principal 1
19/01/2021 PL 101/2007   PL00101-2007 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
19/01/2021 PL 101/2007   PL00101-2007 SGP.2 Vol II.pdf Principal 2 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
19/01/2021 DSP 3989/2021 PL 101/2007 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 2 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1797/2011 (14/06/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-101/2007) (24/08/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 36/2010 (07/05/2010) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 248/2017 (07/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 6/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 6/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 01/03/2007, na Sessão Ordinária 228, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 06/03/2007, página 112, coluna 2
06/03/2007, página 113, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSOLIDACAO LEGISLATIVA ESPORTE LAZER ATIVIDADE RECREATIVA LEGISLACAO MUNICIPAL POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/03/2017 Volta à tramitação
09/03/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/04/2007 - CCJ
Audiência Realizada 23/05/2007 - CCJ
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO
Classificação secundária PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2017 19:44 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2017 19:44 SGP21/Recebido
18/09/2017 17:50 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
22/08/2017 16:55 SGP12/Recebido
22/08/2017 14:11 SGP21/Encaminhado para SGP12 Publicação de parecer Publicação de novo parecer de CCJ c/ Substitutivo
29/05/2017 18:40 SGP21/Recebido
29/05/2017 16:30 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
13/03/2017 18:34 PROC-CMSP/Recebido
13/03/2017 12:46 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
10/03/2017 16:16 SGP22/Recebido
09/03/2017 16:03 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 17:06 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 18:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/10/2011 19:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/08/2011 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
22/08/2011 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
22/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/06/2011 18:15 CCJ/Consultoria/
14/06/2011 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
02/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/09/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
06/07/2010 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/07/2010 15:55 CCJ/Recebido
05/07/2010 15:43 SGP12/Encaminhado para CCJ
01/07/2010 18:00 SGP12/Recebido
01/07/2010 17:52 SGP21/Encaminhado para SGP12
12/04/2010 11:08 SGP21/Recebido
12/04/2010 11:07 EDUC/Encaminhado para SGP21
09/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/04/2009 17:57 EDUC/Recebido
29/04/2009 15:11 SGP2/Encaminhado para EDUC
29/04/2009 15:11 SGP2 Registro Inicial
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