Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 94/2006

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16057 - 13/08/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE HEPATITE, EM TODAS AS SUAS FORMAS, NO ÂMBITO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Parcial
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/02/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1354/2007 (01/06/2007) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 606/2014 (15/08/2014) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 143/2007 (02/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 143/2007 (02/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1661/2014 (04/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1661/2014 (04/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1549/2019 (06/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 1549/2019 (06/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 08/03/2006, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 09/03/2006, página 63, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR GRATUIDADE HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MEDICAMENTOS PREVENCAO ACOMPANHAMENTO PROGRAMA DIAGNOSTICO DISTRIBUICAO GRATUITA HEPATITE B

Assuntos detalhados
SERVIDOR HEPATITE C DIVULGACAO ODM6
Data de Encerramento 24/09/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
24/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 21/03/2007 - SAUDE
Audiência Realizada 18/04/2007 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2019 14:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2019 14:24 ARQUIVO/Recebido
19/11/2019 13:53 SGP1/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Digitalizado
19/11/2019 13:48 SGP1/Recebido
14/11/2019 13:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP1 Regularização DIGITALIZAÇÃO
02/10/2019 13:17 ARQUIVO/Recebido
02/10/2019 13:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
02/10/2019 13:16 SGP23/Recebido
02/10/2019 13:14 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/10/2019 13:13 SGP21/Recebido
30/09/2019 16:00 SGP12/Encaminhado para SGP21 para regularização
30/09/2019 15:00 SGP12/Recebido
30/09/2019 13:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
25/09/2019 18:00 ARQUIVO/Recebido
24/09/2019 09:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
19/09/2019 16:41 SGP23/Recebido
19/09/2019 15:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/09/2014 19:16 SGP21/Recebido
12/09/2014 17:27 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/09/2014 17:22 SGP12/Recebido
21/08/2014 10:00 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
19/08/2014 16:15 PESQUISA/Recebido
19/08/2014 15:56 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/08/2014 15:53 SGP22/Recebido
14/08/2014 08:53 SGP23/Encaminhado para SGP22
10/07/2014 15:30 SGP23/Recebido
10/07/2014 13:00 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/04/2010 17:32 SGP21/Recebido
13/04/2010 17:01 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
27/03/2009 14:05 PESQUISA/Recebido
26/03/2009 18:19 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 15:56 SGP2/Recebido
19/02/2009 13:09 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 15:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:23 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2008 17:20 SGP21/Recebido
18/06/2007 13:22 SAUDE/Encaminhado para SGP21
18/06/2007 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/06/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/06/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/05/2007 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/04/2007 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/04/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/03/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/02/2007 17:29 SAUDE/Recebido
02/02/2007 16:47 SGP12/Encaminhado para SAUDE
02/02/2007 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/01/2007 18:30 SGP12/Recebido
10/01/2007 18:10 SGP21/Encaminhado para SGP12
10/01/2007 18:10 SGP21/Recebido
09/01/2007 14:49 FIN/Encaminhado para SGP21
09/01/2007 00:00 FIN/SGP.21/
20/12/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/12/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
30/11/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/10/2006 00:00 FIN/Consultoria/
23/10/2006 12:01 FIN/Recebido
20/10/2006 12:50 SAUDE/Encaminhado para FIN
23/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/10/2006 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/10/2006 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/09/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/09/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 17:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/09/2006 14:00 SAUDE/Recebido
04/09/2006 13:42 ADM/Encaminhado para SAUDE
04/09/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/08/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/08/2006 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 13:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2006 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/07/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/07/2006 15:35 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/07/2006 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2006 17:00 ADM/Recebido
30/06/2006 16:56 CCJ/Encaminhado para ADM
28/03/2006 16:30 CCJ/Recebido
28/03/2006 14:22 SGP2/Encaminhado para CCJ
28/03/2006 14:22 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir