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PROJETO DE LEI

PL 79/2006 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA CHABILÂNDIA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IZOLI NA FERREIRA RESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/2006
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 79/2006   PL00079-2006.PDF Principal 1
19/01/2021 DSP 3963/2021 PL 79/2006 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1044/2006 (14/07/2006) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 2223/2007 (15/08/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-79/2006) (06/09/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 110/2007 (19/09/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1553/2006 (10/08/2006) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 243/2007 (14/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 243/2007 (14/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 22/02/2006, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 23/02/2006, página 74, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO POSTO DE SAUDE LAJEADO ( DISTRITO ) UBS VILA CHABILANDIA UBS ISOLINA FERREIRA RESCA BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2008 17:17 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2008 17:17 SGP21/Recebido
20/09/2007 17:54 SGP23/Encaminhado para SGP21
19/09/2007 18:11 SGP23/Recebido
19/09/2007 12:49 FIN/Encaminhado para SGP23
05/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/08/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
12/06/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
23/05/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/05/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
24/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/04/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
28/02/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
10/01/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/12/2006 16:31 FIN/Recebido
19/12/2006 16:03 EDUC/Encaminhado para FIN
19/12/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/12/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/11/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2006 18:00 EDUC/Recebido
13/09/2006 17:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/03/2006 12:00 CCJ/Recebido
22/03/2006 17:09 SGP2/Encaminhado para CCJ
22/03/2006 17:09 SGP2 Registro Inicial
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