Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 704/2006 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O BALANÇO SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS ATRAVÉS DA LEI 14.132/2006.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2006
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/12/2020 PL 704/2006   PL00704-2006.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
09/12/2020 DSP 11118/2020 PL 704/2006 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/01/2021 DSP 3607/2021 PL 704/2006 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/02/2021 REARQ 1479/2021 PL 704/2006 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
04/02/2021 RDS 89/2021 PL 704/2006 REQUERIMENTO 01-2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
09/02/2021 RDS 89/2021 PL 704/2006 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 DESARQ 130/2021 PL 704/2006 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
09/01/2025 DSP 949/2025 PL 704/2006 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2025 REARQ 395/2025 PL 704/2006 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
14/02/2025 RDS 91/2025 PL 704/2006 Requerimento de DESARQUIVAMENTO - Projetos Vereador Paulo Frange.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
14/02/2025 RDS 91/2025 PL 704/2006 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/02/2025 DESARQ 2204/2025 PL 704/2006 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 49/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 36/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 58/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 89/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2025 (12/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/12/2006, na Sessão Ordinária 214, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

SOCIEDADE CIVIL CMSP AVALIACAO ATESTADO AFERICAO RENOVACAO RESULTADO ACAO SOCIAL BALANCO SOCIAL ORGANIZACAO SOCIAL

Assuntos detalhados
CONTRATO DE GESTAO LEI 14.132/2006 COMISSAO MEMBROS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
19/03/2025 TAISA 2
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2025 14:11 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2025 14:11 SGP21/Recebido
20/02/2025 12:30 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
20/02/2025 13:15 SGP22/Recebido
20/02/2025 12:29 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 91/2025
14/01/2025 11:13 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 17:31 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:08 SGP21/Recebido
16/02/2021 11:23 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
16/02/2021 10:03 SGP22/Recebido
11/02/2021 10:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 89/2021
19/01/2021 10:58 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 12:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/05/2017 15:41 SGP21/Recebido
03/05/2017 15:30 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
16/02/2017 17:21 PROC-CMSP/Recebido
16/02/2017 16:07 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
13/02/2017 17:39 SGP22/Recebido
09/02/2017 18:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
17/01/2017 13:46 ARQUIVO/Recebido
17/01/2017 14:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/05/2013 14:37 SGP21/Recebido
03/05/2013 08:25 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
01/03/2013 12:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
15/01/2013 17:17 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
13/04/2010 15:16 SGP21/Recebido
13/04/2010 13:01 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
25/03/2009 15:17 PESQUISA/Recebido
09/03/2009 16:58 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
19/02/2009 14:46 SGP2/Recebido
17/02/2009 14:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 15:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:56 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2008 17:17 SGP21/Recebido
10/06/2008 14:02 FIN/Encaminhado para SGP21
10/06/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/06/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/05/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/05/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
07/05/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/03/2008 17:00 FIN/Recebido
27/03/2008 16:37 SAUDE/Encaminhado para FIN
27/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/03/2008 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/03/2008 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/03/2008 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/03/2008 16:25 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
28/02/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/02/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/12/2007 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/12/2007 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/11/2007 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/11/2007 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/10/2007 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/10/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/10/2007 17:40 SAUDE/Recebido
04/10/2007 18:14 ADM/Encaminhado para SAUDE
05/10/2007 17:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/10/2007 18:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/10/2007 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/10/2007 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/10/2007 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/10/2007 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2007 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2007 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/09/2007 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2007 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2007 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 16:03 ADM/Recebido
11/09/2007 11:54 CCJ/Encaminhado para ADM
11/09/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/02/2007 16:34 CCJ/Recebido
15/02/2007 14:58 SGP22/Encaminhado para CCJ
15/02/2007 14:58 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir