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PROJETO DE LEI

PL 702/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14445 - 21/06/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA GUILHERMINO AUGUSTO ALVES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LOURENÇO TORRES, CODLOG 24227-6, COM IPIRANGA DO PIAUÍ, CODLOG 75346-7.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 823/2007 (09/04/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-702/2006) (23/05/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 52/2007 (21/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 52/2007 (21/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2895/2007 (18/06/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2895/2007 (18/06/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 20/12/2006, na Sessão Ordinária 214, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SAO LUCAS ( DISTRITO ) GUILHERMINO AUGUSTO ALVES ( PRACA ) LOURENCO TORRES ( RUA ) IPIRANGA DO PIAUI ( RUA ) VILA IVONE

Data de Encerramento 21/06/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/05/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2007 14:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2007 14:08 ARQUIVO/Recebido
22/06/2007 11:07 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/2007 16:27 SGP23/Recebido
30/05/2007 18:45 URB/Encaminhado para SGP23
24/05/2007 14:05 URB/Recebido
24/05/2007 11:28 CCJ/Encaminhado para URB
15/02/2007 16:34 CCJ/Recebido
15/02/2007 14:58 SGP22/Encaminhado para CCJ
15/02/2007 14:58 SGP22 Registro Inicial
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