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PROJETO DE LEI

PL 7/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14246 - 08/12/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A "SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA INFANTIL" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/01/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-7/2006) (10/05/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4290/2006 (09/11/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4290/2006 (09/11/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 22/02/2006, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 23/02/2006, página 69, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATIVIDADE CULTURAL DATA COMEMORATIVA EVENTOS HOMENAGEM LITERATURA INFANTO JUVENIL SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA INFANTIL MONTEIRO LOBATO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 08/12/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/10/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/2006 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/2006 10:00 ARQUIVO/Recebido
11/12/2006 11:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
20/10/2006 16:54 SGP23/Recebido
20/10/2006 12:56 FIN/Encaminhado para SGP23
20/10/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
18/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
14/09/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
13/09/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/09/2006 19:00 FIN/Recebido
11/09/2006 18:56 EDUC/Encaminhado para FIN
05/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/05/2006 17:00 EDUC/Recebido
16/05/2006 16:55 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/03/2006 16:00 CCJ/Recebido
09/03/2006 18:46 SGP2/Encaminhado para CCJ
09/03/2006 18:46 SGP2 Registro Inicial
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