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PROJETO DE LEI

PL 697/2006 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MÁRIO ZAN O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO GONÇALO DO RIO DAS PEDRAS COM A RUA CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, NA VILA MARA, DISTRITO DO JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2006
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 697/2006   PL00697-2006.PDF Principal 1
19/01/2021 DSP 3975/2021 PL 697/2006 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1036/2007 (02/05/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 36/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 108/2009 (11/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 94/2007 (12/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 94/2007 (12/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 439/2007 (09/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 439/2007 (09/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 14/12/2006, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 15/12/2006, página 106, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JARDIM HELENA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA MARA MARIO ZAN ( PRACA ) SAO GONCALO DO RIO DAS PEDRAS ( RUA ) CONCEICAO DO ALMEIDA ( RUA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2010 17:29 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2010 17:29 SGP21/Recebido
12/04/2010 13:09 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
12/04/2010 13:09 PESQUISA/Recebido
21/05/2009 14:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
06/03/2009 18:51 SGP2/Recebido
06/03/2009 13:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 15:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:56 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2008 19:02 SGP21/Recebido
16/04/2008 11:39 SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:38 SGP23/Recebido
11/04/2008 14:43 EDUC/Encaminhado para SGP23
27/03/2008 16:40 EDUC/Recebido
27/03/2008 16:36 URB/Encaminhado para EDUC
14/12/2007 14:43 URB/Recebido
14/12/2007 14:18 CCJ/Encaminhado para URB
11/01/2007 17:30 CCJ/Recebido
11/01/2007 15:46 SGP2/Encaminhado para CCJ
11/01/2007 15:46 SGP2 Registro Inicial
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