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PROJETO DE LEI

PL 67/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO, NO DISTRITO DE VILA MEDEIROS, NA SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, DESTINADO À ABERTURA DE VIELA SANITÁRIA OU A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO NÃO-EDIFICÁVEL
Veto
Autores Executivo - JOSÉ SERRA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/02/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 172/2007 (18/01/2007) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 930/2009 (08/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-67/2006) (30/05/2007) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1425/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1425/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 22/02/2006, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 23/02/2006, página 73, coluna 4
09/08/2006, página 77, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DESAPROPRIACAO FAIXA DE TERRENO VIELA SANITARIA VILA MEDEIROS ( DISTRITO ) AREA NON AEDIFICANDI ADELAIDE BOSCHETTI ( RUA ) ANTONIA BOSCHETTI ( TRAVESSA )

Data de Encerramento 14/05/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/05/2009 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2009 18:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2009 18:28 ARQUIVO/Recebido
14/05/2009 18:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2009 16:15 SGP23/Recebido
28/04/2009 15:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/04/2009 15:29 SGP21/Recebido
20/05/2008 15:13 FIN/Encaminhado para SGP21
30/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/05/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/05/2007 00:00 FIN/Consultoria/
03/05/2007 13:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2007 13:00 FIN/Recebido
03/05/2007 12:13 URB/Encaminhado para FIN
01/06/2006 13:26 URB/Recebido
30/05/2006 13:17 CCJ/Encaminhado para URB
14/03/2006 16:30 CCJ/Recebido
14/03/2006 16:22 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/03/2006 16:22 SGP2 Registro Inicial
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