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PROJETO DE LEI

PL 658/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14530 - 17/10/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA DO CICLISTA" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PAULISTA, ENTRE A RUA DA CONSOLAÇÃO E A RUA BELA CINTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/11/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 902/2007 (18/04/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-658/2006) (20/06/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 47/2007 (21/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 47/2007 (21/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 5057/2007 (05/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5057/2007 (05/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 30/11/2006, na Sessão Ordinária 208, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 01/12/2006, página 104, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CANTEIRO CENTRAL CONSOLACAO ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PAULISTA ( AVENIDA ) PRACA PUBLICA CONSOLACAO ( RUA DA ) BELA CINTRA ( RUA ) PRACA DO CICLISTA

Data de Encerramento 17/10/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/09/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2007 12:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2007 12:48 ARQUIVO/Recebido
22/10/2007 18:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/2007 19:40 SGP23/Recebido
19/09/2007 13:51 URB/Encaminhado para SGP23
25/06/2007 13:35 URB/Recebido
22/06/2007 15:49 CCJ/Encaminhado para URB
18/12/2006 17:36 CCJ/Recebido
18/12/2006 14:21 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/12/2006 14:21 SGP22 Registro Inicial
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