|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " SÃO PAULO É UMA ESCOLA" INSTITUÍDO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Executivo - JOSÉ SERRA
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
15/02/2006
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
22/02/2006, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 14-2 |
|
Publicação no DOC
|
23/02/2006, página 73, coluna 3
09/08/2006, página 77, coluna 2
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
08/02/2007
|
|
Motivo do Encerramento
|
RETIRADO PELO AUTOR
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
