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PROJETO DE LEI

PL 605/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14693 - 12/02/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU VILA ATLÂNTICA, LOCALIZADA NA RUA CORONEL JOSÉ VENÂNCIO DIAS, 840 - PIRITUBA, PARA CEU PROFESSOR JOÃO SOARES FILHO.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1186/2007 (17/05/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-605/2006) (13/06/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 88/2007 (12/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 88/2007 (12/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 71/2008 (11/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 71/2008 (11/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 08/11/2006, página 83, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO JOSE VENANCIO DIAS ( RUA CORONEL ) CEU VILA ATLANTICA CEU VILA ATLANTICA - PROFESSOR JOAO SOARES FILHO PIRITUBA ( DISTRITO ) BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 12/02/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 201SE (19/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/03/2008 17:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/03/2008 17:36 ARQUIVO/Recebido
15/02/2008 11:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/01/2008 17:45 SGP23/Recebido
16/01/2008 16:43 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/01/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2007 15:07 SGP21/Recebido
17/10/2007 18:01 EDUC/Encaminhado para SGP21
16/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/06/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/06/2007 14:40 EDUC/Recebido
15/06/2007 14:33 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/12/2006 17:31 CCJ/Recebido
01/12/2006 14:10 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/12/2006 14:10 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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