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PROJETO DE LEI

PL 604/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PARQUE LINEAR MÁRIO COVAS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO PRÓXIMO AO CÓRREGO CINTURÃO VERDE, COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA/SANTA INÊS.
Veto
Autores Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2835/2006 (07/12/2006) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 138/2011 (22/02/2011) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 08/11/2006, página 83, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESPACO PUBLICO LOGRADOURO PUBLICO PARQUE MUNICIPAL ARRAIAL DE CATAS ALTAS ( RUA ) VILA JACUI ( DISTRITO ) SERRA DA MOEDA ( RUA ) VILA SANTA INES MARIO COVAS ( PARQUE LINEAR ) CINTURAO VERDE ( CORREGO )

Assuntos detalhados
PARQUE LINEAR MARIO COVAS COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA / SANTA INES BENS MUNICIPAIS
Data de Encerramento 07/12/2006
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2006 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2006 12:00 ARQUIVO/Recebido
18/12/2006 18:54 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
18/12/2006 18:54 SGP2 Registro Inicial
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