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PROJETO DE LEI

PL 574/2006 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS, O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA HUM, LOCALIZADO NO JARDIM NOVO VARGINHA - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO. .
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2006
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 574/2006   PL00574-2006.PDF Principal 1
26/01/2021 DSP 4461/2021 PL 574/2006 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 822/2007 (09/04/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 33/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 15/2007 (08/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 15/2007 (08/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 08/11/2006, página 81, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS ( RUA ) CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) UM ( RUA ) JARDIM NOVO VARGINHA ( LOTEAMENTO ) JARDIM ALCANTRA II GRAJAU ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2010 14:28 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2010 14:28 SGP21/Recebido
17/08/2010 13:57 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/04/2010 16:50 PESQUISA/Recebido
26/04/2010 15:16 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 16:10 SGP2/Recebido
19/03/2010 15:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 15:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2008 16:36 SGP21/Recebido
16/04/2008 11:41 SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:47 SGP23/Recebido
11/04/2008 14:36 CCJ/Encaminhado para SGP23
28/11/2006 18:04 CCJ/Recebido
28/11/2006 15:58 SGP22/Encaminhado para CCJ
28/11/2006 15:58 SGP22 Registro Inicial
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