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PROJETO DE LEI

PL 56/2006

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A CIDADE DO SAMBA
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3867/2008 (09/09/2008) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1733/2011 (23/05/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 54/2011 (18/10/2011) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 60/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 12/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 48/2008 (10/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 48/2008 (10/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 133/2011 (14/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 133/2011 (14/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 22/02/2006, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 23/02/2006, página 73, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AREA MUNICIPAL BOM RETIRO ( DISTRITO ) CARNAVAL ZONA CENTRO SAMBA CIDADE DO SAMBA

Data de Encerramento 17/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2017 15:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2017 15:43 ARQUIVO/Recebido
15/05/2017 15:27 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
15/05/2017 15:25 SGP12/Recebido
11/05/2017 13:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
17/01/2017 13:46 ARQUIVO/Recebido
17/01/2017 14:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2013 16:47 SGP21/Recebido
25/02/2013 15:57 SGP22/Encaminhado para SGP21
25/02/2013 15:57 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 12:46 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 16:56 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
19/10/2011 15:20 SGP21/Recebido
19/10/2011 11:46 SGP2/Encaminhado para SGP21
18/10/2011 00:00 SGP2/Recebido
04/10/2011 19:02 SGP23/Encaminhado para SGP2
04/10/2011 16:25 SGP23/Recebido
04/10/2011 13:17 FIN/Encaminhado para SGP23
27/09/2011 14:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/09/2011 14:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
10/08/2011 00:00 FIN/Relator(a)/
31/05/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
31/03/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
30/03/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/03/2009 14:00 FIN/Recebido
11/03/2009 16:39 SGP2/Encaminhado para FIN
17/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/03/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
17/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/02/2009 18:52 SGP2/Recebido
20/02/2009 14:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
12/09/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
07/03/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
07/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
06/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/10/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
03/10/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
26/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/09/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
13/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/09/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
16/05/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
08/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/03/2007 00:00 FIN/Consultoria/
29/03/2007 14:58 FIN/Recebido
28/03/2007 17:57 EDUC/Encaminhado para FIN
29/03/2007 11:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/11/2006 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/11/2006 12:00 EDUC/Recebido
09/11/2006 11:47 URB/Encaminhado para EDUC
03/07/2006 14:00 URB/Recebido
03/07/2006 13:57 CCJ/Encaminhado para URB
27/03/2006 17:00 CCJ/Recebido
27/03/2006 16:52 SGP2/Encaminhado para CCJ
27/03/2006 16:52 SGP2 Registro Inicial
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