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PROJETO DE LEI

PL 55/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14234 - 07/11/2006
Obs. promulgação Promulg. p. CMSP nos termos do art. 42 §7º da LOMSP, obs. § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O " CONGRESSO SABER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1779/2006 (08/11/2006) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-55/2006) (31/05/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4058/2006 (24/10/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4058/2006 (24/10/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4317/2006 (13/11/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 4317/2006 (13/11/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 22/02/2006, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 23/02/2006, página 73, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

EVENTOS CONGRESSO E FEIRA DE EDUCACAO SABER

Data de Encerramento 07/11/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/10/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/2006 13:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/2006 13:19 ARQUIVO/Recebido
24/11/2006 17:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/10/2006 15:42 SGP23/Recebido
10/10/2006 13:19 FIN/Encaminhado para SGP23
10/10/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
21/09/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
14/09/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
13/09/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/09/2006 18:40 FIN/Recebido
11/09/2006 17:23 EDUC/Encaminhado para FIN
05/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/06/2006 18:00 EDUC/Recebido
01/06/2006 17:23 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/03/2006 16:50 CCJ/Recebido
08/03/2006 14:06 SGP2/Encaminhado para CCJ
08/03/2006 14:06 SGP2 Registro Inicial
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