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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 54/2006

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 68 - 18/12/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA"
Veto
Autores Ver. JOSÉ ANÍBAL (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/05/2006
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/04/2026 PDL 54/2006   PDL 0054-2006.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
10/04/2026 DSP 5261/2026 PDL 54/2006 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 31/05/2006, na Sessão Ordinária 156, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 01/06/2006, página 57, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA MODESTO SOUSA BARROS CARVALHOSA

Data de Encerramento 18/12/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 92SE (18/12/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 13:10 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 13:10 CERIM/Recebido
27/12/2006 09:11 SGP23/Encaminhado para CERIM
27/12/2006 09:02 SGP23/Recebido
20/12/2006 16:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/12/2006 16:08 SGP21/Recebido
18/12/2006 13:07 FIN/Encaminhado para SGP21
12/12/2006 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
07/12/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
31/10/2006 00:00 FIN/Consultoria/
25/10/2006 13:00 FIN/Recebido
23/10/2006 12:07 EDUC/Encaminhado para FIN
25/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 17:00 EDUC/Recebido
07/08/2006 16:25 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/06/2006 17:41 CCJ/Recebido
12/06/2006 16:23 SGP2/Encaminhado para CCJ
12/06/2006 16:23 SGP2 Registro Inicial
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