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PROJETO DE LEI

PL 539/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14409 - 22/05/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA - AGITA SAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2286/2007 (15/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2286/2007 (15/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 08/11/2006, página 76, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATIVIDADE FISICA PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FISICA - AGITA SAMPA CONVENIO EVENTOS

Data de Encerramento 22/05/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 120SE (08/05/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2007 18:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2007 18:01 ARQUIVO/Recebido
23/05/2007 17:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/05/2007 12:07 SGP23/Recebido
17/05/2007 11:49 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/05/2007 11:49 SGP21/Recebido
26/12/2006 18:50 CCJ/Encaminhado para SGP21
11/12/2006 14:09 CCJ/Recebido
11/12/2006 13:46 SGP22/Encaminhado para CCJ
11/12/2006 13:46 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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