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PROJETO DE LEI

PL 510/2006 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PRÁTICA DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2006
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 510/2006   PL00510-2006.PDF Principal 1
19/01/2021 DSP 3995/2021 PL 510/2006 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1981/2008 (26/05/2008) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 147/2008 (09/04/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 147/2008 (09/04/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 05/09/2006, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 06/09/2006, página 89, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

AREA MUNICIPAL CAMPO DE FUTEBOL FUTEBOL AMADOR QUADRA DE ESPORTES INSTALACAO MANUTENCAO ATIVIDADE ESPORTIVA VESTUARIO LAZER INCENTIVO

Assuntos detalhados
MATERIAL ESPORTIVO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2009 13:23 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2009 13:23 SGP21/Recebido
08/09/2009 17:47 FIN/Encaminhado para SGP21
09/09/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
02/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/08/2009 00:00 FIN/Comissão/Vistas
13/08/2009 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/08/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/04/2009 00:00 FIN/Consultoria/
23/04/2009 15:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2009 17:38 FIN/SGP.33/Arquivo/
22/04/2009 17:38 FIN/Recebido
22/04/2009 16:57 SGP2/Encaminhado para FIN
10/03/2009 19:16 SGP2/Recebido
09/03/2009 18:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 16:25 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
05/11/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
03/11/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/08/2008 00:00 FIN/Consultoria/
26/08/2008 12:36 FIN/Recebido
25/08/2008 18:42 EDUC/Encaminhado para FIN
25/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/07/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/07/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/07/2008 16:00 EDUC/Recebido
03/07/2008 15:04 URB/Encaminhado para EDUC
29/06/2007 14:02 URB/Recebido
29/06/2007 10:50 CCJ/Encaminhado para URB
25/09/2006 18:30 CCJ/Recebido
25/09/2006 16:41 SGP22/Encaminhado para CCJ
25/09/2006 16:41 SGP22 Registro Inicial
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