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PROJETO DE LEI

PL 509/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15581 - 25/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ERNESTO CAVALHEIRO LACERDA, A ATUAL RUA ITAPEJARA D'OESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA ROSA - DISTRITO DO TREMEMBÉ
Veto
Autores Ver. MÁRCIO YOUSSEF (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2114/2006 (27/12/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-509/2006) (07/03/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1109/2009 (30/06/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 285/2006 (30/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 285/2006 (30/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2235/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2235/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 05/09/2006, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 06/09/2006, página 89, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TREMEMBE ( DISTRITO ) ERNESTO CAVALHEIRO LACERDA ( RUA ) ITAPEJARA D'OESTE ( RUA ) VILA DAS ROSAS

Data de Encerramento 25/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2012 14:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2012 14:38 ARQUIVO/Recebido
02/07/2012 11:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2012 11:00 SGP23/Recebido
02/07/2012 10:15 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/12/2009 18:40 SGP21/Recebido
02/12/2009 18:09 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
17/07/2009 17:50 PESQUISA/Recebido
17/07/2009 17:27 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
02/07/2009 18:41 SGP2/Recebido
02/07/2009 18:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 15:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:50 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
15/04/2008 16:34 SGP21/Recebido
15/04/2008 14:38 FIN/Encaminhado para SGP21
15/04/2008 00:00 FIN/SGP.21/
09/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/12/2007 00:00 FIN/Consultoria/
14/12/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/12/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
27/11/2007 00:00 FIN/Consultoria/
12/11/2007 14:01 FIN/Recebido
06/11/2007 17:02 EDUC/Encaminhado para FIN
06/11/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/11/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2007 13:30 EDUC/Recebido
08/10/2007 13:28 URB/Encaminhado para EDUC
09/03/2007 15:31 URB/Recebido
09/03/2007 14:40 CCJ/Encaminhado para URB
25/09/2006 18:30 CCJ/Recebido
25/09/2006 16:41 SGP22/Encaminhado para CCJ
25/09/2006 16:41 SGP22 Registro Inicial
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