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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 5/2006

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PAULISTA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/02/2006
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/01/2021 PR 5/2006   PR0005-2006.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1509/2021 PR 5/2006 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
12/01/2021 DSP 2057/2021 PR 5/2006 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 617/2021 PR 5/2006 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2007 (PR-5/2006) (28/03/2007) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 34/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 272/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/02/2006, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 23/02/2006, página 75, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMPETENCIA MULHER DEFESA ADESAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR PAULISTA DIREITOS DA MULHER CRIACAO

Data de Encerramento 12/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 19:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 19:22 ARQUIVO/Recebido
12/01/2021 15:21 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/05/2017 15:41 SGP21/Recebido
03/05/2017 15:28 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
20/03/2017 16:18 PROC-CMSP/Recebido
20/03/2017 13:57 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
16/03/2017 18:13 SGP22/Recebido
15/03/2017 16:13 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 12:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/03/2016 16:10 SGP21/Recebido
06/01/2016 16:58 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
28/02/2013 13:25 SGP22/Recebido
28/02/2013 12:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2009 12:45 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 14:24 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 16:11 SGP21/Recebido
10/05/2007 14:55 FIN/Encaminhado para SGP21
28/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/03/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
11/12/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
08/12/2006 14:49 FIN/Recebido
08/12/2006 13:53 SAUDE/Encaminhado para FIN
08/12/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/12/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/11/2006 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/11/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/10/2006 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/10/2006 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/09/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/09/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/09/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/09/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 17:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/09/2006 15:00 SAUDE/Recebido
04/09/2006 13:41 ADM/Encaminhado para SAUDE
04/09/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/08/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/08/2006 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 13:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2006 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/07/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/07/2006 15:35 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/07/2006 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2006 17:00 ADM/Recebido
30/06/2006 16:56 CCJ/Encaminhado para ADM
23/03/2006 12:00 CCJ/Recebido
22/03/2006 17:13 SGP2/Encaminhado para CCJ
22/03/2006 17:13 SGP2 Registro Inicial
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