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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 5/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 13 - 03/05/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA OLIVIO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 19.06.2006***
Veto
Autores Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 22/02/2006, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 23/02/2006, página 75, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO OLIVIO DUTRA

Data de Encerramento 03/05/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 73SE (03/05/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/2006 10:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/2006 10:52 ARQUIVO/Recebido
29/06/2006 15:02 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/2006 15:01 SGP22/Recebido
29/06/2006 15:01 CERIM/Encaminhado para SGP22
29/06/2006 15:01 CERIM/Recebido
10/05/2006 14:07 SGP23/Encaminhado para CERIM
09/05/2006 16:00 SGP23/Recebido
09/05/2006 15:24 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/05/2006 15:24 SGP21/Recebido
09/05/2006 15:19 EDUC/Encaminhado para SGP21
28/04/2006 14:00 EDUC/Recebido
28/04/2006 13:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/03/2006 00:00 CCJ/Recebido
22/03/2006 17:05 SGP2/Encaminhado para CCJ
22/03/2006 17:05 SGP2 Registro Inicial
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