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PROJETO DE LEI

PL 473/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15318 - 28/10/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VENONI DE CAMPOS MOREIRA, A ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO DE CASA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2094/2006 (22/12/2006) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-473/2006) (21/03/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 98/2007 (13/06/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 155/2009 (03/03/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1083/2010 (06/10/2010) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 264/2006 (09/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 264/2006 (09/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3032/2010 (14/10/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3032/2010 (14/10/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 23/08/2006, na Sessão Ordinária 175, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 24/08/2006, página 58, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VENONI DE CAMPOS MOREIRA ( PRACA ) IAPO ( RUA ) HORACIO VERGUEIRO RUDGE ( RUA ) OTAVIANO ALVES DE LIMA ( AVENIDA ) CASA VERDE ( DISTRITO ) MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )

Data de Encerramento 28/10/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/05/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2010 15:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2010 15:54 ARQUIVO/Recebido
03/11/2010 10:12 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/10/2010 15:09 SGP23/Recebido
07/10/2010 14:24 SGP21/Encaminhado para SGP23
01/07/2009 15:28 SGP21/Recebido
01/07/2009 14:42 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
22/05/2009 16:24 PESQUISA/Recebido
21/05/2009 16:53 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/03/2009 18:05 SGP2/Recebido
13/03/2009 16:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 14:28 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:49 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 12:56 SGP21/Recebido
13/06/2007 17:53 SGP23/Encaminhado para SGP21
31/05/2007 16:24 SGP23/Recebido
30/05/2007 17:00 URB/Encaminhado para SGP23
23/03/2007 15:02 URB/Recebido
23/03/2007 13:43 CCJ/Encaminhado para URB
04/09/2006 17:19 CCJ/Recebido
01/09/2006 15:26 SGP2/Encaminhado para CCJ
01/09/2006 15:26 SGP2 Registro Inicial
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