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PROJETO DE LEI

PL 428/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14930 - 03/06/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PROPORCIONAR MAIS SAÚDE E LONGEVIDADE AOS IDOSOS ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3240/2008 (22/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-428/2006) (15/05/2007) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 12/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 60/2008 (11/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 60/2008 (11/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1499/2009 (13/05/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1499/2009 (13/05/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/08/2006, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 09/08/2006, página 75, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL PARQUE PARQUE MUNICIPAL PRACA PUBLICA INSTALACAO EQUIPAMENTOS MATERIAL ESPORTIVO QUALIDADE DE VIDA ATIVIDADE FISICA ASSISTENCIA AO IDOSO

Assuntos detalhados
CLUBE DA COMUNIDADE ACADEMIA AO AR LIVRE ATIVIDADE AO AR LIVRE
Data de Encerramento 03/06/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/04/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2009 14:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2009 14:28 ARQUIVO/Recebido
04/06/2009 12:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/2009 10:00 SGP23/Recebido
30/04/2009 17:51 FIN/Encaminhado para SGP23
04/05/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
27/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/04/2009 00:00 FIN/Comissão/Vistas
01/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
04/03/2009 16:40 FIN/Recebido
04/03/2009 15:24 SGP2/Encaminhado para FIN
04/03/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
18/02/2009 17:58 SGP2/Recebido
10/02/2009 17:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
25/07/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/07/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
23/07/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
06/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/03/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
14/11/2007 00:00 FIN/Consultoria/
13/11/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/11/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
31/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/10/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
25/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/09/2007 00:00 FIN/Consultoria/
13/09/2007 17:00 FIN/Recebido
13/09/2007 12:44 SAUDE/Encaminhado para FIN
13/09/2007 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/09/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/05/2007 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/05/2007 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/05/2007 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/05/2007 15:00 SAUDE/Recebido
16/05/2007 14:58 EDUC/Encaminhado para SAUDE
16/05/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/05/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/04/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/04/2007 15:00 EDUC/Recebido
02/04/2007 16:59 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/09/2006 18:06 CCJ/Recebido
05/09/2006 14:37 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/09/2006 14:37 SGP22 Registro Inicial
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