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PROJETO DE LEI

PL 42/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14883 - 12/01/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 13.851, DE 18 DE JUNHO DE 2004,QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS DISTRITOS DE ARTHUR ALVIM ITAQUERA, JOSÉ BONIFÁCIO, SÃO MIGUEL, LAJEADO E GUAIANASES
Veto
Autores Executivo - JOSÉ SERRA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5323/2008 (22/12/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5323/2008 (22/12/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 22/02/2006, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 23/02/2006, página 72, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) GUAIANASES ( DISTRITO ) ITAQUERA ( DISTRITO ) JOSE BONIFACIO ( DISTRITO ) MELHORAMENTO PUBLICO PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO REVOGACAO SAO MIGUEL ( DISTRITO ) LAJEADO ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
FRANQUINHO ( CORREGO ) LEI 13.851/2004 CONSTRUCAO VIADUTO VIA DE FUNDO DE VALE AGUIA DE HAIA ( AVENIDA ) PASSAGEM EM DESNIVEL CATENDE ( RUA ) RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) BOICORA ( RUA ) LEI 14.883/2009
Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 255SE (18/12/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2009 13:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2009 13:26 ARQUIVO/Recebido
20/01/2009 12:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 13:00 SGP23/Recebido
12/01/2009 09:44 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/01/2009 09:44 SGP21/Recebido
13/05/2008 15:51 URB/Encaminhado para SGP21
01/06/2006 13:26 URB/Recebido
30/05/2006 13:17 CCJ/Encaminhado para URB
14/03/2006 16:30 CCJ/Recebido
14/03/2006 16:18 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/03/2006 16:18 SGP2 Registro Inicial
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