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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 4/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 15 - 15/02/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOSÉ MARIA HERREROS ROBLES"***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/2006
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/01/2025 PDL 4/2006   PDL_04_2006_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
29/01/2025 DSP 4756/2025 PDL 4/2006 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
29/01/2025 DSP 4761/2025 PDL 4/2006 Encaminhamento de honrarias a lideranca do PT.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
29/01/2025 DSP 4766/2025 PDL 4/2006 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
21/02/2025 ARQ 2578/2025 PDL 4/2006 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 22/02/2006, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 23/02/2006, página 75, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOSE MARIA HERREROS ROBLES

Data de Encerramento 29/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 101SE (15/02/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2025 10:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2025 10:39 ARQUIVO/Recebido
29/01/2025 16:59 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 13:07 CERIM/Recebido
01/03/2007 10:18 SGP23/Encaminhado para CERIM
23/02/2007 17:03 SGP23/Recebido
23/02/2007 13:53 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/02/2007 13:53 SGP21/Recebido
21/08/2006 11:59 FIN/Encaminhado para SGP21
21/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
14/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
31/07/2006 16:30 FIN/Consultoria/
17/07/2006 18:50 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/07/2006 18:50 FIN/Recebido
17/07/2006 15:59 EDUC/Encaminhado para FIN
17/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/04/2006 15:00 EDUC/Recebido
28/04/2006 13:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/03/2006 00:00 CCJ/Recebido
22/03/2006 17:16 SGP2/Encaminhado para CCJ
22/03/2006 17:16 SGP2 Registro Inicial
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