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PROJETO DE LEI

PL 394/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14442 - 21/06/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA REONELDE PASCHOAL" A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Veto
Autores Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/06/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2117/2006 (27/12/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-394/2006) (25/04/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 277/2006 (30/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 277/2006 (30/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2898/2007 (18/06/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2898/2007 (18/06/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 08/08/2006, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SAO MIGUEL ( DISTRITO ) REONELDE PASCOAL ( PRACA ) IDA VANUSSI PUNTEL ( RUA ) CLODOMIRO PASCOAL ( RUA ) COCA ( AVENIDA ) RIBEIRAO ITAQUERA ( AVENIDA ) VILA CURUCA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 21/06/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/05/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2007 14:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2007 14:06 ARQUIVO/Recebido
22/06/2007 11:07 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/2007 16:23 SGP23/Recebido
30/05/2007 12:20 URB/Encaminhado para SGP23
27/04/2007 14:34 URB/Recebido
27/04/2007 11:33 CCJ/Encaminhado para URB
22/08/2006 16:27 CCJ/Recebido
22/08/2006 15:41 SGP2/Encaminhado para CCJ
22/08/2006 15:41 SGP2 Registro Inicial
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