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PROJETO DE LEI

PL 383/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14436 - 14/06/2007
Obs. promulgação Promulg. CMSP nos termos do §7º do art.42 da LOMSP obs. s/§3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CANCER DO INTESTINO GROSSO (COLORRETAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1499/2007 (20/06/2007) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-383/2006) (07/02/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2431/2007 (22/05/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2431/2007 (22/05/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3239/2007 (27/06/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3239/2007 (27/06/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 08/08/2006, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 09/08/2006, página 71, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO CANCER DO INTESTINO GROSSO / COLORRETAL EVENTOS EXAME MEDICO PREVENCAO DIAGNOSTICO CANCER DO INTESTINO

Data de Encerramento 14/06/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/05/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2007 10:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2007 10:30 ARQUIVO/Recebido
04/07/2007 09:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2007 14:00 SGP23/Recebido
08/05/2007 18:53 FIN/Encaminhado para SGP23
25/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/04/2007 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
27/03/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2007 18:00 FIN/Recebido
23/03/2007 13:04 SAUDE/Encaminhado para FIN
23/03/2007 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
28/02/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/02/2007 16:12 SAUDE/Recebido
09/02/2007 13:37 CCJ/Encaminhado para SAUDE
09/02/2007 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/08/2006 16:27 CCJ/Recebido
22/08/2006 15:37 SGP2/Encaminhado para CCJ
22/08/2006 15:37 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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