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PROJETO DE LEI

PL 345/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15941 - 23/12/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL AUGUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/05/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3478/2008 (11/08/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1690/2013 (03/09/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1979/2013 (08/10/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 2283/2013 (27/11/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP15 191/2008 (18/04/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 191/2008 (18/04/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 266/2008 (21/05/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 266/2008 (21/05/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3833/2013 (28/11/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3833/2013 (28/11/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 30/05/2006, na Sessão Ordinária 155, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 31/05/2006, página 113, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSOLACAO ( DISTRITO ) PARQUE MUNICIPAL ZONA CENTRO CRIACAO CAIO PRADO ( RUA ) AUGUSTA ( RUA ) AUGUSTA ( PARQUE MUNICIPAL ) PARANAGUA ( RUA MARQUES DE )

Data de Encerramento 23/12/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 12/03/2008 - URB
Audiência Realizada 26/03/2008 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 65SE (27/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2014 14:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2014 14:20 ARQUIVO/Recebido
06/01/2014 11:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
05/12/2013 13:54 SGP23/Recebido
05/12/2013 13:24 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/10/2013 15:44 SGP21/Recebido
17/10/2013 14:10 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
17/10/2013 14:10 PROC-CMSP/Recebido
16/10/2013 16:27 SGP21/Encaminhado para PROC-CMSP
25/05/2009 14:06 SGP21/Recebido
22/05/2009 17:49 FIN/Encaminhado para SGP21
25/05/2009 00:00 FIN/SGP.21/
20/05/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/05/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/05/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/04/2009 12:00 FIN/Consultoria/
01/04/2009 11:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/03/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
26/03/2009 17:00 FIN/Recebido
26/03/2009 15:00 SGP22/Encaminhado para FIN
26/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/03/2009 14:27 SGP22/Recebido
03/03/2009 18:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
01/10/2008 00:00 FIN/Consultoria/
30/09/2008 17:29 FIN/Recebido
30/09/2008 12:46 URB/Encaminhado para FIN
30/09/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/04/2007 15:47 URB/Recebido
02/04/2007 17:01 CCJ/Encaminhado para URB
14/06/2006 17:53 CCJ/Recebido
14/06/2006 13:59 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/06/2006 13:59 SGP2 Registro Inicial
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