Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 326/2006

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14758 - 03/06/2008
Obs. promulgação V. Parc. pelo Of. ATL nº 139, de 03/06/08. Docrec. 2181/08.Veto atinge o § único do art. 1 e o inteiro teor do art. 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Parcial
Autores Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/05/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2181/2008 (03/06/2008) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2142/2008 (07/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2142/2008 (07/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 275/2009 (11/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 275/2009 (11/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 25/05/2006, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 26/05/2006, página 62, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA EDUCATIVA ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE ENSINO FUNDAMENTAL COLUNA VERTEBRAL CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCACAO POSTURAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUCACAO POSTURAL FISIOTERAPIA ESTAGIARIO

Data de Encerramento 10/02/2009
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 17/10/2007 - SAUDE
Audiência Realizada 31/10/2007 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/04/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 4SE (10/02/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2009 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2009 15:30 ARQUIVO/Recebido
02/03/2009 18:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/2009 16:18 SGP23/Recebido
27/02/2009 18:11 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/08/2008 17:53 SGP21/Recebido
05/08/2008 14:55 CCJ/Encaminhado para SGP21
05/06/2008 16:44 CCJ/Recebido
05/06/2008 14:27 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/06/2008 14:27 SGP22/Recebido
04/06/2008 10:46 SGP23/Encaminhado para SGP22
18/04/2008 14:00 SGP23/Recebido
18/04/2008 12:34 FIN/Encaminhado para SGP23
16/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/12/2007 00:00 FIN/Consultoria/
03/12/2007 13:46 FIN/Recebido
30/11/2007 10:42 SAUDE/Encaminhado para FIN
30/11/2007 11:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/11/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2007 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/11/2007 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/11/2007 16:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/11/2007 16:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/11/2007 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/10/2007 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/09/2007 17:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/09/2007 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/09/2007 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/09/2007 12:00 SAUDE/Recebido
04/09/2007 19:00 EDUC/Encaminhado para SAUDE
19/01/2007 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/11/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/10/2006 19:00 EDUC/Recebido
05/10/2006 13:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/06/2006 17:53 CCJ/Recebido
14/06/2006 13:49 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/06/2006 13:49 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir