Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 300/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14317 - 29/03/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PADRE ANTONIO CARLOS BARBOSA PINHO, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM CIDADE PIRITUBA, DISTRITO PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1105/2006 (28/07/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-300/2006) (25/10/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 176/2006 (05/07/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 176/2006 (05/07/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1199/2007 (26/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1199/2007 (26/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 09/05/2006, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 10/05/2006, página 65, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JARDIM CIDADE PIRITUBA LOGRADOURO PUBLICO PIRITUBA ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA VILA NOSSA SENHORA DO RETIRO ANTONIO CARLOS BARBOSA PINHO ( PRACA PADRE ) LUIS FERNANDES CALHEIROS ( RUA )

Data de Encerramento 29/03/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2007 11:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2007 11:36 ARQUIVO/Recebido
30/03/2007 18:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2007 18:34 SGP23/Recebido
01/03/2007 15:46 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:30 SGP12/Recebido
14/02/2007 15:04 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:04 SGP21/Recebido
09/02/2007 16:14 EDUC/Encaminhado para SGP21
09/02/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/01/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/12/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/12/2006 19:00 EDUC/Recebido
01/12/2006 09:10 URB/Encaminhado para EDUC
30/10/2006 11:12 URB/Recebido
26/10/2006 16:57 CCJ/Encaminhado para URB
07/06/2006 15:42 CCJ/Recebido
07/06/2006 15:01 SGP2/Encaminhado para CCJ
07/06/2006 15:01 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir