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PROJETO DE LEI

PL 296/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14312 - 27/03/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MARCELO ANTONIO GOZZI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1246/2006 (21/08/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-296/2006) (06/12/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 175/2006 (05/07/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 175/2006 (05/07/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1019/2007 (14/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1019/2007 (14/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 09/05/2006, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 10/05/2006, página 65, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA FORMOSA ( DISTRITO ) CURUPA ( RUA ) PRETORIA ( RUA ) JARDIM TEXTIL MARCELO ANTONIO GOZZI ( PRACA )

Data de Encerramento 27/03/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 10:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 10:02 ARQUIVO/Recebido
29/03/2007 19:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2007 18:33 SGP23/Recebido
01/03/2007 10:51 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:30 SGP12/Recebido
14/02/2007 15:03 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:03 SGP21/Recebido
12/02/2007 12:47 URB/Encaminhado para SGP21
08/12/2006 12:07 URB/Recebido
07/12/2006 10:57 CCJ/Encaminhado para URB
07/06/2006 15:42 CCJ/Recebido
07/06/2006 15:15 SGP2/Encaminhado para CCJ
07/06/2006 15:15 SGP2 Registro Inicial
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