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PROJETO DE LEI

PL 194/2006 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA HÉLIO DE ALMEIDA SANTOS, A RUA 2, LOCALIZADA NO JARDIM PANAMERICANO - JARAGUÁ
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2006
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 194/2006   PL00194-2006.PDF Principal 1
19/01/2021 DSP 3969/2021 PL 194/2006 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1130/2006 (03/08/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 29/2007 (07/03/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 54/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 129/2006 (05/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 129/2006 (05/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 28/03/2006, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO DOIS ( RUA ) JARAGUA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO JARDIM PANAMERICANO HELIO DE ALMEIDA SANTOS ( RUA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2010 14:41 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2010 14:41 SGP21/Recebido
12/04/2010 17:01 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
18/03/2009 16:33 PESQUISA/Recebido
13/03/2009 14:18 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 15:54 SGP2/Recebido
18/02/2009 17:04 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:31 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 13:17 SGP21/Recebido
08/03/2007 19:07 SGP23/Encaminhado para SGP21
08/03/2007 19:07 SGP23/Recebido
01/03/2007 11:31 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:00 SGP12/Recebido
14/02/2007 14:54 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 14:54 SGP21/Recebido
09/02/2007 16:14 EDUC/Encaminhado para SGP21
09/02/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/12/2006 19:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/12/2006 19:00 EDUC/Recebido
27/12/2006 09:23 URB/Encaminhado para EDUC
23/10/2006 14:34 URB/Recebido
20/10/2006 14:59 CCJ/Encaminhado para URB
28/04/2006 17:00 CCJ/Recebido
28/04/2006 13:17 SGP2/Encaminhado para CCJ
28/04/2006 13:17 SGP2 Registro Inicial
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