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PROJETO DE LEI

PL 191/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14277 - 22/03/2007
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O "DIA DOS ARAUTOS DO EVANGELHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 646/2007 (23/03/2007) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-191/2006) (23/08/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1008/2007 (14/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1008/2007 (14/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1232/2007 (27/03/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 1232/2007 (27/03/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 22/03/2006, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DOS ARAUTOS DO EVANGELHO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 22/03/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2007 11:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2007 11:36 ARQUIVO/Recebido
03/04/2007 12:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2007 18:45 SGP23/Recebido
01/03/2007 11:30 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:00 SGP12/Recebido
14/02/2007 14:53 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 14:53 SGP21/Recebido
12/02/2007 16:53 EDUC/Encaminhado para SGP21
08/12/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2006 12:00 EDUC/Recebido
24/08/2006 11:45 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/04/2006 18:00 CCJ/Recebido
05/04/2006 17:46 SGP2/Encaminhado para CCJ
05/04/2006 17:46 SGP2 Registro Inicial
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