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PROJETO DE LEI

PL 186/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INÁCIO MONTEIRO II PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO AYRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/03/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1115/2006 (31/07/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-186/2006) (30/08/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2593/2007 (13/11/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 131/2006 (05/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 131/2006 (05/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 22/03/2006, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) DENOMINACAO GUILHERME DE ABREU SODRE ( AVENIDA DOUTOR ) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO PRESTES MAIA ( CIDADE TIRADENTES ) CEI INACIO MONTEIRO II CEI PROFESSORA MARIA CONCEICAO MONTEIRO AIRES BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 11/09/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2007 17:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2007 17:23 ARQUIVO/Recebido
11/09/2007 18:00 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
19/01/2007 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/11/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/08/2006 15:00 EDUC/Recebido
31/08/2006 14:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/05/2006 16:00 CCJ/Recebido
04/05/2006 15:12 SGP2/Encaminhado para CCJ
04/05/2006 15:12 SGP2 Registro Inicial
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