Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 172/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14581 - 05/11/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O NOME DA PRAÇA ACÁCIA NEGRA PARA "PRAÇA ALBINO CUSTÓDIO"
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1127/2006 (02/08/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 127/2006 (01/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 127/2006 (01/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 5281/2007 (22/10/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5281/2007 (22/10/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 22/03/2006, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA JACUI ( DISTRITO ) AMERICO SUGAI ( RUA ) ACACIAS NEGRAS ( PRACA DAS ) ALBINO CUSTODIO ( PRACA ) TAIUVINHA ( RUA ) PARIOTO ( RUA )

Data de Encerramento 05/11/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 169SE (09/10/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 16:12 ARQUIVO/Recebido
06/11/2007 11:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/10/2007 19:25 SGP23/Recebido
16/10/2007 18:31 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/10/2007 18:31 SGP21/Recebido
08/10/2007 15:11 EDUC/Encaminhado para SGP21
08/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/09/2007 14:00 EDUC/Recebido
17/09/2007 13:19 URB/Encaminhado para EDUC
13/11/2006 10:00 URB/Recebido
10/11/2006 11:48 CCJ/Encaminhado para URB
13/04/2006 17:00 CCJ/Recebido
13/04/2006 15:55 SGP22/Encaminhado para CCJ
13/04/2006 15:55 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir