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PROJETO DE LEI

PL 166/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14575 - 31/10/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR GIUSEPPE TAVOLARO, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FAZENDA DA JUTA A 07, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 928/2006 (28/06/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-166/2006) (12/09/2007) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 407/2006 (05/04/2006) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 599/2007 (27/03/2007) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 102/2006 (09/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 102/2006 (09/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 5341/2007 (23/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5341/2007 (23/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 15/03/2006, na Sessão Ordinária 126, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO SAO MATEUS ( DISTRITO ) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FAZENDA DA JUTA ( LOTEAMENTO ) EMEF PROFESSOR GIUSEPPE TAVOLARO EMEF FAZENDA DA JUTA - A-07 ALEXANDRE GROPALLI ( RUA ) BENS MUNICIPAIS SUGESTAO DE MUNICIPE

Data de Encerramento 31/10/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/10/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 16:12 ARQUIVO/Recebido
05/11/2007 09:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/10/2007 19:44 SGP23/Recebido
10/10/2007 12:12 SGP12/Encaminhado para SGP23
08/10/2007 18:30 SGP12/Recebido
21/09/2007 15:59 SGP23/Encaminhado para SGP12
21/09/2007 15:59 SGP23/Recebido
19/09/2007 13:42 FIN/Encaminhado para SGP23
12/09/2007 00:00 FIN/Supervisão/
11/09/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
10/09/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2007 19:01 FIN/Recebido
04/09/2007 19:00 EDUC/Encaminhado para FIN
30/08/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/08/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/06/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/06/2007 16:00 EDUC/Recebido
22/06/2007 15:49 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/05/2006 18:00 CCJ/Recebido
18/05/2006 17:23 SGP2/Encaminhado para CCJ
18/05/2006 17:23 SGP2 Registro Inicial
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